Política de privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados na Órbita On é [razão social], CNPJ [CNPJ], com sede em [endereço].

Esta Política segue a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD).

Dados que você informa

• Cadastro: nome, e-mail, celular e senha (armazenada de forma protegida).
• Interesses e preferências: categorias que você segue, canais escolhidos, frequência e consentimentos.
• Confirmação de idade: declaração de maioridade para categorias restritas a 18+.
• Resgates: quando aplicável, CPF e chave Pix, para validar a titularidade.

Dados gerados pelo uso

• Atividades no portal elegíveis a pontos, histórico de pontos e resgates.
• Dados técnicos: endereço IP, dispositivo, navegador e registros de acesso (exigidos pelo Marco Civil da Internet).
• Cookies e tecnologias semelhantes, conforme a Política de cookies.

• Criar e proteger sua conta e o seu Órbita ID.
• Organizar o portal a partir dos seus interesses.
• Operar o programa de pontos, os benefícios e os resgates.
• Enviar comunicações pelos canais que você autorizou.
• Exibir conteúdo patrocinado identificado, quando você consentir.
• Prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

A Órbita On não vende dados pessoais. Marcas parceiras recebem, quando aplicável, resultados agregados de campanhas, e não a sua identidade.

Cada tratamento tem uma base legal prevista no art. 7º da LGPD:

Compartilhamos dados apenas quando necessário, com:

• Operadores que prestam serviços à Órbita On (hospedagem, envio de mensagens, meios de pagamento), sob contrato e instruções.
• Parceiros de benefícios, somente os dados indispensáveis para você usar um benefício que escolheu.
• Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Transferência internacional: [a definir conforme fornecedores].

Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• pedir a portabilidade dos dados;
• eliminar dados tratados com base no consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• saber que pode não consentir, e as consequências disso;
• revogar o consentimento;
• pedir revisão de decisões tomadas só com base em tratamento automatizado.

Grande parte disso você faz direto em Preferências. Para os demais pedidos, fale com o encarregado (seção “Encarregado” abaixo).

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cada finalidade. Registros de acesso ficam guardados por pelo menos 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet. Prazos específicos por tipo de dado: [tabela de retenção a definir].

Usamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como criptografia em trânsito, controle de acesso por função e registro de operações sensíveis. Incidentes relevantes serão comunicados aos titulares e à ANPD, nos termos da lei.

Categorias restritas, como apostas regulamentadas, exigem 18 anos ou mais e confirmação explícita de idade. Tratamento de dados de menores: [política a definir na revisão jurídica].

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [nome a definir].

Contato: [e-mail do encarregado a definir].

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais da sua conta antes de entrarem em vigor.